Tudo! Vamos relembrar essa história?
Após a morte do pai, Cinderela continua morando na casa que era dele, agora sob o domínio da madrasta e das filhas dela.
Mesmo sendo maltratada, ela permanece no imóvel que foi seu lar enquanto o pai era vivo, desempenhando tarefas domésticas e sem ser formalmente expulsa.
Mas o que a história da Cinderela ensina sobre o Direito Real de Habitação?
Cinderela continuou morando na casa da família com a madrasta, após a morte do pai…
Embora fosse herdeira, ela não tinha direito real de habitação, esse direito é exclusivo do cônjuge ou companheiro sobrevivente, para permanecer no imóvel que servia de residência do casal.
A história da Cinderela nos ajuda a refletir que:
- Nem todos que residem em um imóvel possuem proteção jurídica especial para continuar nele após a morte de quem detinha a posse ou propriedade.
- O direito real de habitação é uma proteção da dignidade do cônjuge ou companheiro sobrevivente, algo que Cinderela, como filha, não tem, ficando vulnerável, assim como acontece na história.
O STJ reafirma o direito real de habitação, mas admite sua relativização quando o cônjuge sobrevivente possui recursos suficientes para garantir sua moradia digna.
No caso em questão:
A madrasta não era vulnerável: tinha controle da casa da família, e possivelmente bens ou rendimentos.
Havia um único imóvel familiar em questão.
Cinderela, como herdeira, ficaria prejudicada se a habitação fosse mantida exclusivamente à madrasta.
Conclusão: Nesse cenário, em linha com o REsp 2.151.939/RJ, a proteção ao direito real de habitação poderia ser relativizada. A madrasta teria recursos suficientes para viver dignamente em outro lugar, de modo que a partilha com os herdeiros (como Cinderela) seria justa e razoável.
Nem sempre quem fica com o castelo tem direito de permanecer nele pra sempre.
O direito real de habitação protege, mas não pode ser escudo para injustiças com os herdeiros.
Se há recursos suficientes para garantir uma nova moradia, a justiça pode e deve equilibrar a balança.
Entender seus direitos é o primeiro passo para garantir uma partilha justa.
