“Quem matou Odete Roitman?
Essa é a pergunta do momento! Mas antes de responder, é importante entender como ficaria a partilha da herança da bilionária. Odete era mãe de Heleninha, Afonso e Leonardo, e casada com César. E aí, quem herdaria tudo isso?
Heleninha, Afonso e Leonardo são herdeiros necessários (descendentes).
Ou seja, já teriam direito à herança de Odete. Conforme o artigo 1.829 do Código Civil.
Mas… e o César?
Mesmo sendo cônjuge, César também concorreria com os filhos na herança, independente do regime de bens, exceto se o casamento fosse pelo regime da separação obrigatória, o que não é o caso.
Até aqui tudo bem, mas vem a parte mais curiosa:
E se o assassino estivesse entre os herdeiros?
Se Heleninha, Afonso, Leonardo ou César fossem responsáveis pela morte de Odete…
Eles não poderiam herdar!
Isso porque o Código Civil prevê a exclusão por indignidade, ou seja, quem atenta contra a vida do autor da herança perde o direito de receber.
