Se valessem as regras do direito brasileiro… Quem herdaria o trono em Game of Thrones?
Inúmeras guerras, conspirações e mortes poderiam ser evitadas, se houvesse um “código” claro ou um tribunal imparcial que resolvesse essas disputas.
O problema em Westeros
Após a morte do rei Robert, vários disputaram o Trono: Joffrey, Stannis, Renly, até Daenerys.
Mas… quem realmente teria direito se aplicássemos a lei de sucessões do Brasil?
O que diz a lei brasileira?
O Código Civil define a ordem da herança (art. 1.829):
- Descendentes (filhos, netos) + cônjuge
- Ascendentes (pais, avós) + cônjuge
- Cônjuge sobrevivente
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, primos)
Aplicando ao Trono de Ferro
- Primeiros na fila: Joffrey, Myrcella e Tommen (filhos de Robert).
- Problema: eram filhos “ilegítimos”, já que não eram de Robert, mas sim de Jaime.
Se os filhos fossem desconsiderados
- O herdeiro legítimo seria Stannis Baratheon (irmão mais velho do rei).
- Renly não teria direito antes dele.
E Daenerys?
- Só herdaria se fosse reconhecida a dinastia Targaryen como legítima novamente.
- Na lei brasileira, seria como mudar a ordem sucessória por força política.
Diferença essencial
- Em Westeros: guerra, morte e caos porque não havia lei clara.
- No Brasil: a lei de sucessões garante segurança e evita disputas abertas.
Em Westeros, herança significava espada na mão…
No Brasil, significa lei no papel. Ainda bem que não precisamos de dragões para resolver disputas sucessórias.
